Petrolina: novo decreto libera parte do setor da construção, serviços contábeis e determina novas condutas sanitárias em estabelecimentos essenciais

Prefeitura de Petrolina publicou nesta segunda-feira (11) um novo decreto no qual estabelece uma série de recomendações aos estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais durante a pandemia do coronavírus. As medidas buscam dar mais segurança aos trabalhadores, clientes e usuários dos serviços que não podem parar, entre eles, o da construção civil que foi considerada como atividade essencial através de recente decreto do presidente da República.

O texto determina, entre outras medidas, que os estabelecimentos cumpram regras obrigatórias de prevenção à Covid-19, entre as quais, a utilização de máscaras tanto dos trabalhadores quanto dos clientes em atendimento. Portanto, os serviços só poderão atender pessoas que estiverem com máscara de tecido (algodão, TNT) para evitar a proliferação do coronavírus.

Outras medidas protetivas que passam a valer em todos os estabelecimentos essenciais são: atendimento separado para grupo de riscos como idosos; distanciamento de 2 metros entre clientes; fixação em local visível ao público de cartazes informativos com orientações sobre a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara e distância entre as pessoas. A normativa ainda traz recomendações voltadas para a proteção da vida dos trabalhadores como preservação de funcionários que tenham perfil dos grupos de risco; afastamento obrigatório de trabalhadores suspeitos de Covid-19 e monitoramento de temperatura desses colaboradores.

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Duas novas atividades serão liberadas pelo decreto para funcionamento. Os serviços contábeis passam a ser essenciais e poderão atender o público seguindo todas as novas orientações sanitárias. Já a construção civil privada será liberada com algumas restrições. Seguem proibidas as obras em shoppings, galerias, ou que envolvam construção de edificações prediais (verticais).

Não essencial:

O decreto, por fim, renova a proibição dos demais serviços conforme os documentos anteriores. Assim, seguem suspensas atividades nos cinemas, academias de ginástica, teatros, bibliotecas, museu, parques públicos, a exemplo das Academias da Cidade e do Parque Municipal Josepha Coelho.

Seguem suspensos também o Passe Estudantil e gratuidades para uso em transporte coletivo urbano. A prefeitura lembra que todos os estabelecimentos serão passíveis de fiscalização, e o não cumprimento de qualquer dispositivo deste Decreto Municipal resultará em multa ao infrator, e em caso de reincidência, cassação do alvará de funcionamento.

Ascom