Prefeitura de Casa Nova doa terreno para construção da sede da Defensoria Pública da Bahia
Casa Nova ganhará uma sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Na última sexta-feira (31), foi publicado o aviso de licitação que abrirá, no dia 18 de novembro, o processo para contratação da empresa responsável pela obra.
A Prefeitura de Casa Nova realizou a doação, autorizada pela Lei nº 503/2025, de 27 de junho, do terreno, localizado na rua da Agrotécnica, Centro, onde será construída a nova unidade da Defensoria.
“O trabalho da Defensoria é essencial, pois orienta e defende os direitos de quem não tem condições de pagar por um advogado. Fizemos questão de doar o terreno para garantir a instalação da DPE/BA em nosso município e facilitar o acesso dos casanovenses à justiça e aos serviços do órgão”, destacou o prefeito Anísio Viana.
Ascom – PMCN
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