Prefeitura de Juazeiro adequa placas de obras em cumprimento à legislação eleitoral
A Prefeitura de Juazeiro está realizando a adequação das placas de obras em andamento executadas em parceria com os governos Federal e Estadual, em cumprimento à Lei Eleitoral durante o período de vedação de publicidade institucional.
A medida consiste na cobertura temporária de logomarcas, slogans e demais elementos de identidade visual dos entes públicos, conforme determina a legislação. As informações técnicas das obras, como objeto, valor do investimento, prazo de execução e fonte dos recursos, permanecem visíveis para garantir a transparência.
A adequação é uma exigência legal adotada por administrações públicas em todo o país e não interfere na execução das obras, que seguem normalmente, mantendo o compromisso da gestão com a legalidade, a transparência e a continuidade dos investimentos em benefício da população.
Ascom PMJ
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