Prefeitura de Juazeiro auxilia organizações em edital para cadeia produtiva de plantas medicinais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), está orientando organizações produtivas da agricultura familiar interessadas em participar do Edital CAR nº 006/2026, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, voltado à Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais da Bahia.

As inscrições das Manifestações de Interesse seguem abertas até o dia 8 de junho de 2026. Em Juazeiro, o atendimento aos interessados é realizado presencialmente na Rua Argentina, nº 174, bairro Santa Maria Goretti, ou pelo telefone (74) 8139-3721, das 8h30 às 15h30.

A chamada pública prevê investimento total de R$ 8 milhões, com apoio não reembolsável para propostas de até R$ 400 mil por organização produtiva. Os recursos são destinados a iniciativas ligadas à produção, cultivo sustentável, extrativismo, beneficiamento, agregação de valor e comercialização de plantas medicinais, aromáticas, condimentares e produtos da sociobiodiversidade.

Sobre o edital

Podem participar associações, cooperativas e centrais compostas e geridas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais, desde que tenham atuação relacionada à cadeia produtiva de plantas medicinais ou produtos relacionados.

Os investimentos previstos contemplam três eixos: produção sustentável, beneficiamento e agregação de valor, além de comercialização e fortalecimento do arranjo produtivo. Entre as possibilidades estão aquisição de sementes, mudas, viveiros, sistemas de irrigação, ferramentas agrícolas, equipamentos, quintais produtivos, sistemas agroflorestais, secadores solares, desidratadores, embalagens, rótulos, certificação orgânica, comunicação visual, logística e acesso a feiras.

As organizações selecionadas deverão apresentar contrapartida mínima de 15% do valor da proposta: 5% em bens e serviços, como mão de obra, materiais, equipamentos ou serviços usados no projeto, e 10% em dinheiro, comprovados por depósito, contrato de crédito, financiamento PRONAF ou outra operação de crédito rural.

Para participar, a entidade precisa estar legalmente constituída há mais de um ano, possuir CAF Jurídica válida, atuar em território contemplado, comprovar experiência com plantas medicinais ou produtos relacionados e aceitar o acompanhamento técnico da CAR.

A inscrição é feita pela Manifestação de Interesse (MI), uma etapa simplificada em que a organização apresenta sua demanda. Depois da seleção, as entidades aprovadas recebem apoio da CAR para elaborar o Plano de Negócio Participativo (PNP), que detalha como o recurso será aplicado.

ASCOM PMJ