Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (3)
A Prefeitura de Juazeiro publicou, nesta segunda-feira (29), a Portaria nº 230/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do município na próxima sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre em razão do feriado estadual de 2 de julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia, formando um […]
A Prefeitura de Juazeiro publicou, nesta segunda-feira (29), a Portaria nº 230/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do município na próxima sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre em razão do feriado estadual de 2 de julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia, formando um feriado prolongado.
De acordo com a portaria, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores municipais com acréscimo de até uma hora na jornada regular de trabalho, conforme cronograma definido pelos órgãos e entidades da Administração Pública.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais, como saúde, limpeza pública, segurança patrimonial, fiscalização, trânsito, transporte, defesa civil e demais atividades que não podem sofrer interrupção. Para assegurar a manutenção desses serviços, os órgãos municipais deverão adotar mecanismos que garantam a continuidade do atendimento.
Para ter acesso ao decreto, clique AQUI.
Ascom PMJ/Procuradoria
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