Prefeitura de Juazeiro decreta situação de Emergência na Saúde

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (09), o Decreto nº 054/2025, que institui a Situação de Emergência na Secretaria de Saúde, em caráter excepcional. A ação tem o objetivo de viabilizar a adoção de medidas urgentes para o atendimento da população, devido à grave situação da Atenção Básica e da sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e a rede hospitalar.

A medida foi tomada a partir de um diagnóstico dos serviços de saúde e com base no Relatório de Transição, que aponta graves irregularidades, incluindo a insuficiência de profissionais, carência e mau funcionamento de equipamentos médicos essenciais, falta de insumos e estrutura física precária das Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Municipal, UPA 24h e Unidade Pediátrica (UPED). A situação encontrada viola os requisitos mínimos estabelecidos pela Portaria nº 10/2017 do Ministério da Saúde e comprometem a qualidade e a continuidade do atendimento à população.

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O Decreto tem validade de 30 dias e pode ter seu prazo prorrogado ou reduzido de acordo com a necessidade do atendimento à população.

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Calamidade na Saúde

O relatório produzido pela Prefeitura de Juazeiro, após visita às unidades de saúde do município, faz um diagnóstico detalhado das condições e demandas emergenciais da Maternidade, UPA e da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Na Maternidade Municipal, a equipe verificou a ausência de gerador, infiltrações generalizadas, esgoto exposto, banheiros deteriorados, necessidade de dedetização, limpeza da Caixa d’Água e da troca de filtro dos bebedouros, além do déficit de insumos, medicamentos essenciais e equipamentos para o atendimento das pacientes.

Na UPA, a situação é mais crítica com o manejo inadequado do lixo infectado e a falta ou funcionamento parcial de instrumentos essenciais, como bombas de infusão, desfibrilador, laringoscópio, aparelho de gasometria, equipamento de raio x, da usina de oxigênio com funcionamento prejudicado e a falta de ar comprimido. Já na sede do SAMU, a comissão verificou o furto da bomba d’água e a ausência do torpedo de ar comprimido.