Prefeitura de Juazeiro discute orçamento para ações voltadas para crianças e adolescentes
Iniciativas voltadas à promoção de educação, saúde e assistência social à criança e ao adolescente em Juazeiro são prioridades. Por isso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu nesta sexta-feira (23), servidores, contadores das secretarias de Educação e Juventude (Seduc), Saúde (Sesau), Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (Sedes), e Finanças (Sefin), com o objetivo de discutir o orçamento que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes para o exercício de 2023.
A iniciativa abordou o tema: “De olho no Orçamento da Criança e Adolescente 2023”, onde foi discutido sobre o conjunto de ações que se destinam a orientar o levantamento de despesas do orçamento público, propondo critérios para a seleção, o agrupamento e a apuração dos dados orçamentários que oferecem informações estruturadas para avaliação do perfil e desempenho das políticas para a infância e a adolescência, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo Orçamento Criança e Adolescente (OCA).
O OCA é um instrumento que permite agrupar as informações contidas no orçamento público, de tal maneira que venha esclarecer o que se destina à promoção e ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Essas informações são organizadas em três esferas prioritárias em três esferas de ação: saúde (ações de promoção de saúde, saneamento e habitação); educação (através de ações de promoção de educação, de cultura, lazer e do esporte) e proteção (com ações de direitos e proteção e assistência social).
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