Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club. O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município.
Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros.
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“Este primeiro momento é importante para que possamos ouvir quem faz a cultura do município, então, é uma forma de ouvirmos os artistas, tirando as dúvidas, analisando as sugestões para que a gente possa utilizar a lei em favor do município e da classe artística, por isso estamos fazendo essa convocação para todas as pessoas envolvidas com arte e cultura do município”, frisa o Superintendente de Cultura, Júnior Mota.
Lei
Em seu texto original, o Projeto de Lei repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Os recursos provêm do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e caberá à União enviar o montante aos estados, Distrito Federal e aos municípios para ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural.
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