Prefeitura de Juazeiro e Ministério Público acertam medidas preventivas a serem adotadas durante carnaval CARNAVAL
Na tarde desta quinta-feira (11), o Procurador Geral do Município de Juazeiro (BA), Eduardo Fernandes e o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza, estiveram reunidos com a Promotora de Justiça, Andréa Mendonça na Sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.
O encontro teve como objetivo a entrega da Recomendação Ministerial Nº 002/2018 onde a mesma solicita a adoção de medidas preventivas visando à proibição do trabalho de crianças e proteção ao trabalho de adolescentes durante o carnaval da cidade.
As recomendações ainda solicitam a relação dos camarotes, blocos e trios que funcionarão durante a festividade, além da proibição do fornecimento ou venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Dentre as recomendações estão: intensificação com a desmontagem das estruturas durante o período que antecede a festa, bem como nos dias de carnaval e os que sucedem.
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O Ministério Público também pede a fiscalização dos estabelecimentos comerciais, industriais, e de prestação de serviços, especialmente camarotes, blocos, bares e restaurantes visando coibir a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos nas atividades ou manifestações relacionadas à festividade momesca; fiscalização dos ambulantes licenciados para trabalhar nos circuitos, buscando obstar a exploração de mão de obra de crianças e adolescentes, mesmo quando o explorador for genitor ou responsável.
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ainda a inserção, no edital de convocação para as inscrições dos ambulantes, da necessidade de assinatura do Termo de Compromisso de que não se utilizará de mão de obra infantil ou de adolescente em desconformidade com a legislação aplicável.
De acordo com o Procurador Geral, Eduardo Fernandes, todas as recomendações realizadas pelo MP-BA já são adotadas pelo município.
“são recomendações pertinentes e importantes que o município já vem cumprindo todas essas ações, vamos apenas enfatizar a intensificação do processo durante esse período porque o governo sabe e interage sempre com a proteção as pessoas e nesse caso especifico, com a proteção as crianças e adolescentes que são o futuro do nosso país”, pontuou.
Do Blog Waldney Passos
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