Prefeitura de Juazeiro e Tribunal de Justiça da Bahia firmam termo de cooperação para regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou nesta segunda-feira (24) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a implementação de ações conjuntas voltadas à regularização fundiária no município. O acordo visa beneficiar áreas reconhecidas como de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda, localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana.

Durante o ato, realizado no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria para a população juazeirense. “Estamos trabalhando em todas as áreas da nossa cidade, e este é um passo importante: assinamos um termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária em Juazeiro. Dessa maneira vamos possibilitar que muitas famílias tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, garantindo dignidade e segurança patrimonial”, afirmou.

A cooperação entre o município e o TJ-BA permitirá a realização de ações integradas para identificar, regularizar e conceder escrituras definitivas aos moradores de áreas consolidadas. O trabalho será conduzido de forma coordenada entre a Prefeitura, o Poder Judiciário e os cartórios, garantindo um processo célere e eficiente para a população beneficiada.

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Além do corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard e do prefeito, também estiveram presentes no ato, o procurador de Juazeiro, Eduardo Lopes; a procuradora adjunta, Anna Cicilia Coêlho; o superintendente da Secretaria de Ordem Pública e Habitação, Daniel Rabelo; o secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovani Silva, o secretário de Meio Ambiente, Cláudio Leal e o chefe de gabinete, Tiziu da Rocha. Representando os cartórios de imóveis do município, participaram a oficiala do 2º Registro de Imóveis de Juazeiro, Dra. Simone de Andrade, e Sabino Neto, do 1º Registro de Imóveis de Juazeiro.

Manu Lustosa
Ascom/PMJ