Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para combater descarte irregular de entulhos
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de combate ao descarte irregular de entulhos em vias públicas. Na manhã desta terça-feira (14), uma loja de celulares localizada na Praça Santiago Maior foi autuada por crime ambiental, após flagrada descartando entulhos oriundos de uma obra no local.
A ação da Semaurb ocorreu durante patrulhamento rotineiro da equipe de fiscalização. Ao flagrar o descarte irregular, os fiscais notificaram o responsável pela loja no prazo de 48h para retirada do entulho. Caso contrário, estará sujeito à multa e outras medidas cabíveis. De acordo com os artigos 407 e 408, da Lei Complementar 018/2016 (Código de Polícia Administrativa do Municipal), “é de responsabilidade exclusiva dos proprietários ou inquilinos a remoção de restos de materiais de construção e de entulhos e resíduos sólidos provenientes de obras, edificações, reformas e demolições”.
“Nossa equipe está nas ruas para coibir aqueles que andam fazendo o despejo de entulho. Os autuados em flagrante poderão responder pelo crime de poluição ambiental, em razão do lançamento irregular de resíduos sólidos. O proprietário ou responsável pela obra é obrigado a contratar uma empresa de coleta de entulhos para recolher e dar o destino final adequado aos resíduos”, detalha o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.
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Disk Entulhos
A população que presenciar qualquer local onde haja o descarte irregular de entulhos pode denunciar à Semaurb pelo WhatsApp (74) 3612 3570, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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