Prefeitura de Juazeiro prorroga mais uma vez o prazo para os permissionários do Camelódromo abrirem seus boxes
A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) decidiu estender mais uma vez o prazo para os permissionários do Camelódromo 2 de Julho abrirem seus boxes. O novo prazo é até 07 de agosto.
A ação visa cumprir o Art. 41 do Regimento Interno da AMA que diz: “Nos casos em que o imóvel permanecer fechado ou sem manutenção por mais de 30 (trinta dias), será considerado abandonado, ensejando a extinção do termo de permissão/concessão de uso, exceto se houver prévia comunicação ao poder permitente”. Além disso, é uma tentativa de viabilizar a economia do local, reabrindo o espaço de permissão, pois o boxe fechado por mais de 30 dias caracteriza abandono, possibilitando o fim de permissão de outorga.
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Em fevereiro, após o trabalho de cadastramento realizado no local, foi informado aos permissionários que eles teriam até 1º de março para que pudessem ocupar seus espaços. Como isso não aconteceu, a prefeitura prorrogou essa determinação para 30 de junho, mas muitos boxes ainda continuam servindo apenas como depósito. Dos 310 boxes do camelódromo, cerca de 50 não estão sendo utilizados adequadamente para sua finalidade.
O superintendente de Feiras, Mercados e Camelódromo, Zé Carlos Medeiros, alerta que o permissionário não pode deixar o espaço cedido pelo município abandonado. “Após 07 de agosto, caso os boxes não sejam reabertos, esses espaços públicos serão devolvidos à AMA, que distribuirá para as pessoas que queiram trabalhar no Camelódromo e movimentar a economia do espaço comercial, um desejo dos permissionários que hoje trabalham no Camelódromo 2 de Julho”, informou Medeiros.
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