Prefeitura de Sobradinho se manifesta sobre etapas do Concurso Público

Aprovados no concurso público da Prefeitura de Sobradinho, realizado no último dia 18 de fevereiro, em contato com o PNB, pediram esclarecimentos acerca do prosseguimento das etapas de heteroidentificação, homologação oficial e convocação do certame. O resultado final do concurso foi publicado pela banca no dia 08 de Abril

A etapa de heteroidentificação, que busca avaliar as características físicas dos profissionais que se autodeclararam negros na seleção, é feita por uma comissão oficialmente instituída.

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“A transparência e clareza nesse processo são essenciais para que possamos nos planejar adequadamente e seguir com nossos compromissos profissionais, pessoais, mas, sobretudo, de interesses públicos”, declarou um aprovado no concurso.

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Nós procuramos a Prefeitura de Sobradinho e sua assessoria jurídica informou que “a criação de cotas e a etapa de heteroidentificação para o Concurso Público foi uma imposição do Ministério Público que, após ser instado por candidatos inscritos no certame, determinou a inclusão de uma nova etapa antes da divulgação do resultado final”.

A gestão municipal pontuou ainda “que o processo licitatório que culminou na contratação da Facape, responsável pela banca de elaboração e realização das etapas do certame, não previa a realização da etapa de heteroidentificação e que, por isso, a instituição não pode desempenhar está função, daí porque foi necessária a constituição de uma equipe local para realizar este trabalho que requer experiência e conhecimento específico sobre o tema. Após uma seleção criteriosa, que demandou tempo, os membros da comissão foram definidos e estão desempenhado as suas atribuições com toda cautela e lisura. Para cumprir a exigência do MPBA, a gestão municipal precisou de um tempo maior e,  infelizmente, a conclusão dos trabalhos não aconteceu na velocidade esperada, fato que lamentamos. Lembrando que somente no final de maio, no dia 24, a FACAPE, responsável pela banca de elaboração e realização das etapas do Concurso Público, entregou aos membros da comissão organizadora o resultado oficial do certame. A Comissão de Heteroidentificao concluiu a primeira etapa conforme cronograma divulgado no site da FACAPE no último dia 17/06/2024 e, estará encaminhando o resultado para a instituição até 21/06/2024 para consolidação dos dados”, esclareceu a PMS em nota.

“Ressaltamos que, depois de mais de duas décadas, o município de Sobradinho voltou a realizar um concurso público, com o compromisso de apresentar um resultado transparente e isento, seguindo todos os trâmites e recomendações da legislação”, finalizou a nota.