PRF apreende pneus novos sem nota fiscal no Interior da Bahia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu ontem (14) um total de 22 pneus novos, sem documento fiscal. A ação foi registrada por volta das 16h, em trecho do município de Jequié, Interior da Bahia.
Durante fiscalização de combate à criminalidade, os PRFs abordaram uma carreta Scania/G 440, acoplada a um semirreboque emplacado no Paraná. Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista, de 39 anos, apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de farinha de osso.
Ao subir no semirreboque, a equipe encontrou os 22 pneus, porém não foi apresentada a documentação, o que constitui crime tributário. Ao ser questionado sobre a procedência da mercadoria, o motorista afirmou que não possuía nenhuma nota fiscal de origem comprobatória.
A mercadoria foi apreendida e colocada à disposição da Secretaria de Fazenda (Sefaz) da Bahia, para os procedimentos administrativos, o que inclui pagamento do imposto sonegado e multas pelo crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal – previsto no artigo 2º da Lei nº 8.137/1990.
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