Programa da 1ª dama deu recursos a ONG que agiu contra aborto de menina estuprada no ES

Comandado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o programa Pátria Voluntária repassou recursos para uma ONG contra aborto que fez parte da movimentação para evitar a interrupção da gravidez de uma menina de dez anos estuprada pelo próprio tio, no Espírito Santo. A garota acabou tendo a identidade vazada antes de ser submetida ao procedimento, realizado em agosto deste ano.

De acordo com o jornal O Globo, dados divulgados pela Casa Civil via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que o Pátria Voluntária repassou R$ 14,7 mil à entidade, chamada de Associação de Virgem Guadalupe. O programa foi criado em julho de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro para incentivar ações de voluntariado. Em 2020, no início da epidemia do novo coronavírus, o governo criou o projeto Arrecadação Solidária, um braço do Pátria Voluntária para receber doações de pessoas físicas e jurídicas e repassar recursos para entidades que atuem com populações vulneráveis durante a epidemia. 

Criada em 2013 e identificada como “pró-vida” – contrária ao aborto, inclusive nos casos em que a interrupção da gravidez é permitida por lei – a Associação Virgem de Guadalupe é uma organização católica criada em 2013. A entidade é recomendada por redes contrárias ao aborto em casos semelhantes aos da menina do Espírito Santo.

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Em agosto deste ano, sua presidente, Mariângela Consoli, fez parte de um grupo que se reuniu com autoridades capixabas e do município de São Mateus, onde vivia a menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio. As reuniões ocorreram enquanto o destino da menina e do feto era definido pela Justiça. Mesmo com autorização judicial, a garota teve de ir a Pernambuco para realizar a interrupção da gestação.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Mariângela participou e uma reunião na sede da Prefeitura de São Mateus om autoridades locais que teria sido articulada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Segundo o jornal, Mariângela disse que sua ida a São Mateus fez parte de uma “missão institucional”. De acordo com a Folha, a delegação enviada por Damares atuou para impedir o aborto da menina.

Ao jornal O Globo, Mariângela confirmou sua participação da reunião. Ela disse que a entidade ofereceu serviços de acolhimento à vítima independente de ela ser submetida ou não ao aborto legalizado.

B.N.