Projeto de lei propõe multa e suspensão de CNH por ultrapassagem perigosa
Realizar ultrapassagem perigosa pode passar a ter consequências ainda mais graves. É o que prevê um projeto de lei de trânsito que transita na Câmara dos Deputados: suspensão da CNH e multa pesada para quem for pego dirigindo de maneira irresponsável.
A proposta, apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), busca alteração do Código de Trânsito Brasileiro, enquadrando a manobra como infração gravíssima.
O projeto prevê que multas para motoristas flagrados fazendo ultrapassagens perigosas tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses, além de receber uma multa de R$ 2.934,70, valor dez vezes superior ao de uma gravíssima comum. Em casos de reincidência no período de um ano, a suspensão da CNH seria aplicada em dobro, totalizando dois anos.
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Além disso, a proposta proíbe que os infratores dirijam em rodovias ou estradas por, no mínimo, dois anos. Magalhães ressaltou que uma medida é necessária para aumentar a segurança nas vias.
O projeto será desenvolvido pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça. Caso aprovado, seguirá para votação no Senado Federal. (Com informações do Jornal Floripa)
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