Reunião discute reativação da navegação na Hidrovia do Rio Pirapora (MG) e Juazeiro (BA)

Semana passada o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou uma reunião junto à Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes, para discutir a condução dos estudos de viabilidade voltados à reativação da navegação na Hidrovia do Rio São Francisco, com especial foco para o trecho compreendido entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA). Cláudio Ademar, presidente do Comitê, participou do encontro.

Neste contato inicial, a equipe técnica da Infra S.A., encabeçada pelo superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários, Fernando Santos, buscou avaliar as informações disponíveis, no âmbito do CBHSF, sobre pontos sensíveis para o desenvolvimento do estudo, como navegabilidade, dragagem, controle de vazões, outorga e cobrança pelo uso da água, além de mapas atualizados sobre a localização de povos e comunidades tradicionais.

Atendendo à demanda, Cláudio colocou o Comitê e suas várias instâncias, como as diversas Câmaras Técnicas especializadas, à disposição para que esses dados sejam compilados da melhor forma possível para o andamento dos trabalhos. “Vejo com bons olhos este trabalho que começa a ser desenvolvido agora, um estudo de navegabilidade, que considere as particularidades de cada território, é algo muito caro também ao Comitê. Nos colocamos como grandes parceiros de vocês”, apontou o presidente.

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Outro encaminhamento relevante foi a solicitação, por parte do presidente do CBHSF, para que a Agência Peixe Vivo (APV), entidade delegatária do Colegiado, inclua, no Termo de Referência (TDR) para a contratação da Atualização do Plano de Bacia do Rio São Francisco, uma linha específica relacionada aos estudos de navegabilidade. Além disso, Cláudio também convidou a equipe da empresa para participação em Plenárias do Colegiado, com vistas ao amplo debate junto aos membros.

Os estudos conduzidos pela Infra S.A. buscam avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da reativação da navegação, considerando os múltiplos usos da água e a necessidade de garantir a sustentabilidade da bacia.

“Estamos no início de um processo que deve estender-se pelos próximos dois, três anos, e que vai contar com audiências públicas e avaliações por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), além de diversas outras etapas. Com isso, buscamos um estudo detalhado, atento às Comunidades e às Áreas de Proteção Permanente (APPs), e mais do que isso, queremos um processo de construção coletiva, social. Esta proposta precisa ter aderência às diversas questões caras à bacia, precisamos fazer um projeto de navegação fidedigno à realidade e aos desafios que teremos pela frente, queremos que ele já se inicie bem dimensionado”, complementou Fernando Santos.

Hidrovia do São Francisco-A hidrovia do Rio São Francisco é historicamente reconhecida como um importante eixo de integração regional, com potencial para o transporte de cargas ao longo de milhares de quilômetros. No entanto, a navegação comercial vem sendo limitada ao longo dos anos por fatores como assoreamento, variações no regime hídrico e falta de infraestrutura adequada. A retomada da hidrovia vem sendo discutida como alternativa para fortalecer a logística no interior do país, reduzir custos de transporte e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões ribeirinhas.

Ascom