Rogéria Santos cobra fiscalização após Bahia liderar recursos do Fundeb não aplicados na educação infantil

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou preocupação com os dados que apontam a Bahia como o estado com maior volume de recursos do Fundeb não aplicados na educação infantil desde 2021. Levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo mostra que municípios baianos deixaram de investir cerca de R$ 107 milhões que deveriam ter sido destinados à primeira infância.

Para a parlamentar, a situação exige atenção dos órgãos de controle e maior compromisso dos gestores públicos com a correta aplicação dos recursos educacionais.

“Estamos falando de recursos que poderiam ampliar vagas em creches, melhorar a infraestrutura das unidades de ensino e garantir melhores condições para o desenvolvimento das nossas crianças. A educação infantil não pode ficar em segundo plano”, afirmou.

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Segundo o levantamento, prefeituras de todo o país deixaram de aplicar pelo menos R$ 704,6 milhões do Fundeb na educação infantil nos últimos anos, apesar da obrigatoriedade prevista na legislação. Além disso, outros R$ 426,6 milhões deixaram de ser investidos em infraestrutura e melhorias da rede pública de ensino.

Rogéria Santos destacou que os números reforçam a necessidade de aprimorar os mecanismos de planejamento e transparência na educação básica. A deputada é autora do Projeto de Lei nº 4.827/2024, que cria o Cadastro Nacional de Creches, com o objetivo de reunir informações sobre oferta de vagas, demanda reprimida e capacidade de atendimento em todo o país.

“A falta de dados consolidados dificulta o planejamento das políticas públicas. Com o Cadastro Nacional de Creches, será possível identificar onde estão as maiores necessidades e direcionar melhor os investimentos, garantindo que os recursos cheguem a quem mais precisa”, explicou.

A parlamentar lembrou ainda que o Brasil registrou mais de 800 mil crianças aguardando vaga em creches em 2025, o que torna ainda mais grave a não aplicação de recursos destinados à educação infantil.

“Investir na primeira infância é uma das medidas mais eficazes para combater desigualdades e promover oportunidades. Cada vaga criada representa mais desenvolvimento para a criança e mais tranquilidade para as famílias, especialmente para as mães que precisam trabalhar”, concluiu. Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Rogéria Santos cobra fiscalização após Bahia liderar recursos do Fundeb não aplicados na educação infantil

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou preocupação com os dados que apontam a Bahia como o estado com maior volume de recursos do Fundeb não aplicados na educação infantil desde 2021. Levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo mostra que municípios baianos deixaram de investir cerca de R$ 107 milhões que deveriam ter sido destinados à primeira infância.

Para a parlamentar, a situação exige atenção dos órgãos de controle e maior compromisso dos gestores públicos com a correta aplicação dos recursos educacionais.

“Estamos falando de recursos que poderiam ampliar vagas em creches, melhorar a infraestrutura das unidades de ensino e garantir melhores condições para o desenvolvimento das nossas crianças. A educação infantil não pode ficar em segundo plano”, afirmou.

Segundo o levantamento, prefeituras de todo o país deixaram de aplicar pelo menos R$ 704,6 milhões do Fundeb na educação infantil nos últimos anos, apesar da obrigatoriedade prevista na legislação. Além disso, outros R$ 426,6 milhões deixaram de ser investidos em infraestrutura e melhorias da rede pública de ensino.

Rogéria Santos destacou que os números reforçam a necessidade de aprimorar os mecanismos de planejamento e transparência na educação básica. A deputada é autora do Projeto de Lei nº 4.827/2024, que cria o Cadastro Nacional de Creches, com o objetivo de reunir informações sobre oferta de vagas, demanda reprimida e capacidade de atendimento em todo o país.

“A falta de dados consolidados dificulta o planejamento das políticas públicas. Com o Cadastro Nacional de Creches, será possível identificar onde estão as maiores necessidades e direcionar melhor os investimentos, garantindo que os recursos cheguem a quem mais precisa”, explicou.

A parlamentar lembrou ainda que o Brasil registrou mais de 800 mil crianças aguardando vaga em creches em 2025, o que torna ainda mais grave a não aplicação de recursos destinados à educação infantil.

“Investir na primeira infância é uma das medidas mais eficazes para combater desigualdades e promover oportunidades. Cada vaga criada representa mais desenvolvimento para a criança e mais tranquilidade para as famílias, especialmente para as mães que precisam trabalhar”, concluiu. Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou preocupação com os dados que apontam a Bahia como o estado com maior volume de recursos do Fundeb não aplicados na educação infantil desde 2021. Levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo mostra que municípios baianos deixaram de investir cerca de R$ 107 milhões que deveriam ter sido destinados à primeira infância.

Para a parlamentar, a situação exige atenção dos órgãos de controle e maior compromisso dos gestores públicos com a correta aplicação dos recursos educacionais.

“Estamos falando de recursos que poderiam ampliar vagas em creches, melhorar a infraestrutura das unidades de ensino e garantir melhores condições para o desenvolvimento das nossas crianças. A educação infantil não pode ficar em segundo plano”, afirmou.

Segundo o levantamento, prefeituras de todo o país deixaram de aplicar pelo menos R$ 704,6 milhões do Fundeb na educação infantil nos últimos anos, apesar da obrigatoriedade prevista na legislação. Além disso, outros R$ 426,6 milhões deixaram de ser investidos em infraestrutura e melhorias da rede pública de ensino.

Rogéria Santos destacou que os números reforçam a necessidade de aprimorar os mecanismos de planejamento e transparência na educação básica. A deputada é autora do Projeto de Lei nº 4.827/2024, que cria o Cadastro Nacional de Creches, com o objetivo de reunir informações sobre oferta de vagas, demanda reprimida e capacidade de atendimento em todo o país.

“A falta de dados consolidados dificulta o planejamento das políticas públicas. Com o Cadastro Nacional de Creches, será possível identificar onde estão as maiores necessidades e direcionar melhor os investimentos, garantindo que os recursos cheguem a quem mais precisa”, explicou.

A parlamentar lembrou ainda que o Brasil registrou mais de 800 mil crianças aguardando vaga em creches em 2025, o que torna ainda mais grave a não aplicação de recursos destinados à educação infantil.

“Investir na primeira infância é uma das medidas mais eficazes para combater desigualdades e promover oportunidades. Cada vaga criada representa mais desenvolvimento para a criança e mais tranquilidade para as famílias, especialmente para as mães que precisam trabalhar”, concluiu. Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados