roposta pode acabar com necessidade de autoescola para tirar CNH
Nos últimos dias, o PL 5.2485/19, que busca simplificar a necessidade de autoescolas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) voltou a ser analisado. O Projeto de Lei foi criado em 2019 e tem como autora a senadora Katia Abreu (PDT-RO).
De acordo com o texto normativo, não serão mais necessárias aulas teóricas e práticas nas autoescolas. A justificativa são os custos cada vez mais altos para obtenção da CNH, que, em alguns casos, pode chegar a R$ 3 mil.
Caso o Projeto se torne lei, qualquer cidadão brasileiro poderá realizar apenas as provas teóricas e práticas, e se aprovado receber sua habilitação sem precisar passar pelas aulas. Além disso, o projeto estabelece a gratuidade do documento através da utilização do valor arrecadado com o pagamento de multas.
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