Seduc emite nota sobre irregularidades na Escola Hebert Mouze apontadas pelo Ministério Público da Bahia
Em resposta ao Blog Waldiney Passos, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro esclareceu que a notificação do Ministério Público da Bahia sobre a Escola Municipal de Educação Infantil Hebert Mouze aconteceu em 2020.
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Ainda de acordo com anota da Seduc , em março de 2021, a Seduc respondeu o ofício do Ministério Público sobre os problemas apontados pela Vigilância Sanitária, relatando a realização de todas as adequações solicitadas.
Entenda o caso
O Município de Juazeiro foi acionado pelo Ministério Público estadual para que seja obrigado a implantar uma série de medidas que garantam aos alunos e professores da Escola Herbert Mouze Rodrigues adequadas e seguras condições de ensino. Na ação, ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, o MP aponta diversas irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, que verificaram que a unidade escolar “possui condições insatisfatórias de funcionamento, com relação às obrigações sanitárias, saúde pública e de segurança coletiva, em flagrante descumprimento aos preceitos legais”.
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