Com o objetivo de garantir uma festa segura e ordeira, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/SEMAURB informa aos foliões e comerciantes algumas determinações municipais para garantir a fluidez do evento. Todas as normativas foram publicadas em decretos no diário oficial do município.
De acordo com o decreto 024/2018, que estabelece normas para a festa carnavalesca na cidade, o uso de equipamento de sonorização no circuito do carnaval só poderá acontecer mediante expedição de autorização pela SEMAURB e essa determinação aplica-se a trios elétricos, carros de som, caixas de som acopladas a barracas, bares e balcões de recuo e quaisquer outras formas de exploração sonora.
Os níveis máximos de emissão sonora admitidos nos percursos – e nos locais onde se desenvolverão os festejos – e emitidos por entidades carnavalescas, nos períodos e circuitos indicados são de 85 dB (decibéis) para espaços fechados e barracas; 100 dB para palcos e 110 dB para trios elétricos e carros de som.
É vedado às barracas situadas nas proximidades de clínicas, hospitais, casas de saúde e clínicas veterinárias o uso de qualquer equipamento sonoro. Quem descumprir será penalizado e as multas seguem os seguintes parâmetros: emissão sonora acima dos níveis permitidos: R$ 1.500,00; e utilização de equipamento em local não permitido, R$ 1.000,00.
Outra recomendação é quanto à utilização de garrafas de vidro nos circuitos do carnaval. Todos os estabelecimentos locados no percurso da festividade já foram notificados quanto à proibição de venda de qualquer produto nesse recipiente. Os vendedores ambulantes também são informados sobre tal proibição, que terá fiscalização do órgão municipal e demais órgãos de segurança.
Para o Secretário Agenor Souza, todas as medidas apresentadas têm como objetivo garantir um evento seguro e ordeiro. “O nosso planejamento da festa foi feito com bastante antecedência, conversando com órgãos e instituições de segurança. O que acontece em quatro dias de carnaval é fruto de um trabalho diuturno da equipe da prefeitura e da empresa vencedora da licitação para oferecer aos foliões e comerciantes um evento com muita ordem e segurança. E a garantia de um resultado positivo também depende da parceria com a população”, ressaltou.
Débora Sousa/SEMAURB
Do Preto no Branco
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