SEMAURB NOTIFICA VENDEDORES QUE INSTALARAM BARRACAS EM ÁREA DE RISCO EM JUAZEIRO

Durante visita realizada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em alguns bairros da cidade, foi constatada na última sexta-feira (28) presença de vendedores ambulantes utilizando o canal da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva no bairro Centenário como ponto de venda com barracas instaladas sobre o mesmo. A equipe notificou os responsáveis para saída imediata do espaço, pelo mesmo não apresentar condições seguras e de higiene para tal uso.
Antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município de Juazeiro é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral. Para que isso aconteça, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem intensificando as ações de ordenamento na cidade.
O trabalho desenvolvido pelas equipes, respaldado pela Lei Complementar 018/2016, rege sobre o Código de Polícia Administrativa, Artigo 5º: é dever dos representantes municipais os cuidados em todos os locais públicos ou de acesso comum, controlando, evitando ou coibindo atos abusivos e atividades ilegais que, de alguma forma, atentem contra a segurança e possam oferecer risco à população.
Para Jadson Barros, Secretário da SEMAURB, “a fiscalização tem como principal finalidade assegurar o ordenamento na cidade com visitas realizadas diariamente na área central e bairros. A ação dos vendedores chamou a atenção da equipe no bairro Centenário, sendo que o local escolhido para abrigar as barracas não tem segurança. É uma galeria coberta, em área que não possui solo e por baixo existe esgoto que acumula gases químicos, tornado o ambiente mais frágil. A orientação é que ao começar qualquer atividade remunerada que busque a SEMAURB para as devidas orientações”, descreveu.
A SEMAURB fica localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro. Mais informações também podem ser adquiridas pelo telefone (74) 3612 3581 ou pelo e-mail: atend.websemaurb@juazeiro.ba.gov.br