Senado aprova Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU

A escolha recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários no plenário

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB) para ocupar uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários no plenário.

A votação ocorreu após uma sequência de manifestações favoráveis ao nome de Pacheco. Senadores de diferentes grupos políticos, incluindo governistas, integrantes do centrão e oposicionistas, fizeram elogios ao parlamentar durante os discursos que antecederam a análise.

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A tramitação da indicação também foi acelerada. Pacheco deveria passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter o nome levado ao plenário, mas um requerimento de urgência permitiu que a votação ocorresse diretamente pelos senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), apoiou a indicação e destacou o acordo em torno do nome.

Pacheco ocupará a vaga deixada por Bruno Dantas. O senador mineiro está no primeiro mandato e não disputará a reeleição. Antes de ser indicado ao TCU, ele chegou a ser cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com apoio de Alcolumbre, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Jorge Messias, então advogado-geral da União. A indicação acabou rejeitada pelo plenário do Senado.

Pacheco chegou a considerar deixar a vida pública

A ida para o TCU ocorre depois de Pacheco recusar um pedido de Lula para disputar o governo de Minas Gerais. Após a decisão, o senador chegou a sinalizar que poderia deixar a vida pública. Aliados, entretanto, avaliavam que ele tinha interesse em assumir uma vaga na Corte de Contas.

Pacheco presidiu o Senado entre 2021 e 2024. Caso a indicação avance nas demais etapas, ele deixará o mandato parlamentar para assumir o cargo no TCU.

O tribunal é formado por nove ministros. Três são escolhidos pelo Senado, três pela Câmara dos Deputados e outros três são indicados pelo presidente da República, com aprovação do Senado. Entre as indicações do Executivo, duas são reservadas a integrantes da carreira de auditor do próprio TCU ou do Ministério Público junto à Corte.

A vaga ocupada por Bruno Dantas ficou disponível após o ministro, de 48 anos, decidir antecipar sua saída do tribunal. Ele havia tomado posse em agosto de 2014 e poderia permanecer no cargo por vários anos. Os ministros do TCU têm estabilidade até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.