Senadores fazem apelo para Alexandre de Moraes conceder prisão domiciliar a Bolsonaro
Senadores pedem para que ministro considere o estado de saúde do ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebeu um documento assinado pela maioria dos senadores da República para que ele conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento foi apresentado pelo senador Wilder Morais (PL). No requerimento, o parlamentar pede para que o magistrado considere o estado de saúde de Bolsonaro, que recentemente passou por uma cirurgia.
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“A custódia estatal não se resume à restrição de liberdade, mas implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, nos termos da Constituição Federal, da jurisprudência consolidada deste Supremo Tribunal Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, afirmou o bolsonarista.
“A custódia estatal não se resume à restrição de liberdade, mas implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, nos termos da Constituição Federal, da jurisprudência consolidada deste Supremo Tribunal Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, afirmou o bolsonarista.
No início de janeiro, Bolsonaro caiu dentro da cela onde está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ex-mandatário foi submetido a exames que comprovaram um leve traumatismo craniano.
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