STF derruba Orçamento Secreto!
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, o projeto orçamentário de emenda de relator, intituido no congresso nacional neste último ano do Governo Bolsonaro, mas muito questionado em função da falta de transperência na distribuição dos recursos federais.
Conhecido como “Orçamento Secreto” as emendas foram alvo de questionamentos, em meio a denúncias de desvios.
prevendo uma derrota no STF, o congresso aprovou, às pressas, novas regras para as emendas, mas isso não foi suficiente para virar os votos que faltavam no STF, que cravou o placar de 6 x 5 contra esse tipo de distribuição de emendas.
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Rosa Weber: Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, votaram pela inconstitucionalidade do Orçamento Secreto, enquanto André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, votaram favorável a continuidade, com regras mais transparentes, mas foram vencidos.
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