quarta-feira, 18 de novembro

STF vê tendência de validar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

Por Rogenilson Reis 2 min de leitura
STF vê tendência de validar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que há uma tendência de o plenário da Corte validar a Lei da Dosimetria, que pode reduzir as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que questionam a constitucionalidade da norma, libere os processos para julgamento nas próximas semanas. A movimentação ocorre após os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitarem uma definição ainda neste ano. A informação é do jornal O Globo.

Leia tambémProgramação do Novembro Negro nos CRAS de Juazeiro fortalece o enfrentamento ao racismo e a valorização cultural nos bairros

Nos bastidores, a avaliação de parte dos ministros é de que a legislação deve ser mantida em sua essência, embora possa receber ajustes pontuais. A lei teve seus efeitos suspensos por Moraes em maio, após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e promulgar a norma. Desde então, Câmara, Senado, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram manifestações sobre o tema. Enquanto o Legislativo defendeu a constitucionalidade da lei, a AGU apontou irregularidades no processo legislativo e questionou o conteúdo da norma, e a PGR se posicionou contra a suspensão.

Em reunião realizada na terça-feira (17), Motta e Alcolumbre pediram a Moraes que libere as ações para inclusão na pauta do plenário, com a expectativa de que o julgamento seja concluído antes do recesso do Judiciário, em dezembro. Em nota conjunta, os presidentes das duas Casas afirmaram que o ministro ouviu os argumentos e prometeu dar uma resposta ao pedido assim que possível. Ainda não há data definida para a análise. Caso o STF reconheça a validade da legislação, poderão ser examinados pedidos de redução das penas dos condenados, entre eles Bolsonaro.

Receba as notícias do Vale Comentar no seu WhatsApp Entre no grupo e acompanhe as principais notícias de Juazeiro e região.

Últimas notícias

Comentários

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado. Comentários passam por moderação.

WhatsApp