STJ marca data de julgamento de recurso de Robinho; saiba detalhes

Robinho já sabe quando poderá ter ou não sua pena flexibilizada após o estupro de uma mulher na Itália. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou o julgamento do recurso da defesa do ex-atacante para o próximo dia 13 de março.

Todo o processo desse novo julgamento deve ocorrer em uma sessão virtual da Corte Especial e tratará do recurso de embargos de declaração da defesa de Robinho. Esse pedido requer a modificação da decisão da sentença que homologou a decisão da Justiça da Itália pelo crime cometido em 2013.

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Após a condenação no país europeu, o Governo da Itália acionou o STJ para que o ex-atacante cumprisse a sua pena no Brasil. O tribunal, por sua vez, concordou e determinou que a sentença fosse cumprida em território brasileiro.

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De acordo com a defesa de Robinho, a Corte teria deixado de analisar a dosimetria da pena ao aplicar tudo o que foi decidido na Itália. De acordo com eles, existem pequenas diferenças nas duas legislações, em especial no tempo de prisão previsto. No país europeu, a pena mínima é de oito anos, já no Brasil fica entre seis e 10 anos.

Vale lembrar que o ex-jogador é réu primário e tem bons antecedentes. Por conta disso, sua defesa entende que ele pode ter sua pena revista para o período brasileiro e até modificada para um regime semiaberto. Quem quiser acompanhar o julgamento, tudo poderá ser visto pelo site do tribunal.

Bnews/Foto: Reprodução