TRE-BA lança canal para denúncias de aglomeração nas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou no sábado, (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.
“O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.
Para efetivar a denúncia será necessário informar o nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito. Assim, os dados serão encaminhados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.(Atarde)
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