domingo, 8 de novembro
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TRF-2 nega recurso da AGU e mantém posse de Cristiane Brasil suspensa

Por Editor Vale Comentar 1 min de leitura
IMAGEM_NOTICIA_5 (14)Foto: Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve nesta terça-feira (9) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir a solenidade que oficializaria a entrada dela no cargo. O caso foi analisado por Castro depois que o presidente do TRF-2, desembargador André Fontes, se declarou impedido para decidir sobre o pedido de suspensão de liminar da deputada federal. Ele afirmou que o motivo foi foro íntimo. O recurso da AGU foi impetrado na noite de segunda, após liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói suspender a posse da deputada (entenda aqui). No pedido, o órgão alegou que, com a decisão, o Judiciário interfere em uma competência do presidente da República
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