Veja a lista de itens considerados proibidos na compra de material escolar
Todo início de ano, os pais ou responsáveis por estudantes têm uma preocupação em comum: a aquisição de material didático para o ano letivo que se aproxima. Mas, neste período, é muito comum que os consumidores tenham dúvidas sobre o que pode e não pode ser solicitado na lista de materiais escolares.
Para orientar estes consumidores, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina elaborou uma relação com os itens que as escolas particulares não podem solicitar na lista de materiais escolares. De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, é importante que os pais fiquem atentos, principalmente, a itens de uso coletivo dos alunos, por exemplo, álcool líquido ou em gel, produtos de higiene, limpeza pessoal e materiais de uso dos profissionais.
“Neste período de pandemia, é possível que alguma instituição solicite, por exemplo, álcool em gel, mas isso não pode ocorrer por se tratar de um produto de uso coletivo. Estas listas de material devem conter apenas artigos de uso pedagógico do próprio aluno”, esclarece.
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Ainda de acordo com Hélder, as escolas também não podem exigir a marca específica do material. Os consumidores que encontrarem alguma situação abusiva podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066 (WhatsApp). O atendimento presencial na sede do Prodecon, no Centro de Convenções, permanece das 8h às 12h.
Confira os itens proibidos nas listas de material escolar:
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