Vereador quer fazer gestante ouvir coração de feto antes de aborto legal

“Invocando as bênçãos e a proteção de Deus”, diz o vereador Filipe Chociai (PSD), “declaro aberta a presente sessão ordinária”. É assim que o presidente da Câmara de Ponta Grossa (PR) abre a sessão às segundas e quartas-feiras. Não foi diferente nesta segunda (6) na Casa que, “em nome de Deus e em defesa da família”, deve discutir uma série projetos de lei contra o aborto.

Um deles, de autoria de Leandro Bianco (Republicanos), foi aprovado em 27 de fevereiro — ainda não sancionado pela prefeita da cidade, Elizabeth Schmidt (PSD), o PL 140/2022 institui uma campanha antiaborto “Em Prol da Vida” que prevê informar o público sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e “efeitos psicológicos e colaterais que um aborto causa na mulher e no feto”.

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Tramitam outros quatro projetos contra o aborto legal, de autoria de Felipe Passos (PSDB): o PL 35/2023 quer instituir o dia do nascituro; o 36/2023, a semana do nascituro; o 37/2023 pretende tornar obrigatório que os médicos da cidade orientem a gestante a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes do aborto; e o 38/2023 propõe afixar cartazes nos hospitais ilustrando o que acontece com o feto depois do procedimento.

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Segundo o autor, a ideia é que a gestante avalie “prós e contras” do procedimento, que é garantido por lei, por exemplo, para crianças, adolescentes e adultas grávidas em consequência de violência sexual. “Não há constrangimento algum, nenhum abuso de autoridade”, Passos diz ao TAB. “Estamos apenas sugerindo que a criança ou a mulher que está ali possa escolher pela vida que está dentro dela”, afirma.

No Brasil, o aborto é permitido em três situações: em casos decorrentes de estupro, de feto anencéfalo e de risco à gestante. “Nós não precisaríamos nem estar tendo esse tipo de conversa. O aborto legal está previsto no artigo 128 do Código Penal, então não é nossa competência tratar disso”, critica a vereadora Josi Kieras, conhecida como Josi do Coletivo (PSOL), uma das poucas a se posicionar contra as propostas. (Uol)