Vereadores aprovam opção dos professores da rede municipal de converter licença-prêmio em dinheiro

Aguardado com ansiedade por muitos servidores da educação municipal, o projeto de lei nº 055/25, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado ontem (6) pela Câmara de Vereadores em duas votações. Na primeira, recebeu 15 votos, e na segunda, 16 votos.

A matéria autoriza a conversão em pecúnia (dinheiro) de períodos de licença-prêmio aos professores da rede municipal de ensino, estabelecendo critérios e procedimentos para a concessão do benefício no exercício de 2025. Apesar da unanimidade na aprovação, o projeto não deixou de ter polêmica, que já começou com a suspensão da sessão por 10 minutos, devido a problemas na rede elétrica no Centro de Petrolina, que afetaram a sessão plenária na Casa Plínio Amorim.

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Antes de a Mesa Diretora suspender a sessão, o líder da bancada oposicionista, Professor Gilmar Santos (PT), questionou o fato de, mais uma vez, um projeto de interesse do Executivo dar entrada de última hora na Casa, impedindo os vereadores de se aprofundarem sobre o tema. Além disso, ele alegou que o projeto não continha uma série de documentos que justificassem o caráter de urgência solicitado pelo prefeito Simão Durando (UB), e nem os pareceres das comissões responsáveis. Professor Gilmar alegou ainda que os professores estavam divididos em relação ao assunto.

Ele reforçou seus argumentos após a retomada da sessão, mas foi rebatido pelo governista Ronaldo Cancão (Republicanos), o qual alegou que os professores não serão obrigados a trocar sua licença-prêmio por dinheiro, já que o projeto deixa claro que isso será opcional. Outros governistas seguiram na mesma linha. Com a aprovação, a matéria segue agora para ser sancionada por Simão Durando.