Eleitores que ainda não possuem título, precisam atualizar dados ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral devem ficar atentos ao prazo final, que se encerra no dia 6 de maio.
O atendimento pode ser realizado de forma presencial, nos cartórios eleitorais, ou pela internet, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral. A regularização é necessária para garantir a participação nas eleições gerais de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados.
Pelas regras atuais, o voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos e pessoas acima de 70 anos, a participação é facultativa. Adolescentes a partir de 15 anos podem solicitar o documento, desde que completem 16 anos até a data da eleição para estarem aptos a votar.
Além disso, o calendário eleitoral prevê outros prazos importantes. A chamada janela partidária, período em que políticos puderam trocar de legenda sem risco de perda de mandato, foi encerrada nesta sexta-feira (3).
Outro ponto é o prazo de desincompatibilização, que termina neste sábado (4). A medida exige que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções caso pretendam disputar as eleições, como forma de evitar o uso da estrutura administrativa em benefício próprio durante a campanha.
