Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, pautou para esta próxima quarta-feira (14) a votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, pauta defendida pela base do Presidente Lula (PT).
A pauta prevê a última sessão para discussão da proposta e votação imediata em primeiro turno. Para ser aprovada a PEC precisa de pelo menos 49 votos, quantidade que a bancada de apoio a Lula acredita que tem e trabalha para quebrar prazos.
De acordo com o regimento interno do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno e teria que aguardar 5 dias úteis para votação em segundo turno, mas o regimento prevê a possibilidade de quebra desse período de cinco sessões de discussão para que a votação aconteça de forma mais rápida, com a chamada quebra de interstício, com a aprovação de maioria simples.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está recolhendo assinaturas para pedir calendário especial e votar a proposta antes do segundo turno.
A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas, estabelecendo dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
Se aprovada a medida terá uma fase de transição, inicialmente com redução de 44h para 42h, baixando para uma jornada de 40 horas após 12 meses de transição.
O senador Flávio Bolsonaro e a bancada considerada bolsonarista são contra a proposta.Redação RedeGN
