Planalto estuda desenho de nova estrutura que vai herdar a Polícia Federal
O senador eleito Rui Costa (PT) passou a figurar entre os nomes cotados para assumir o futuro Ministério da Segurança Pública no governo Luiz Inácio Lula (PT).
A inclusão do ex-ministro-chefe da Casa Civil nas articulações do Palácio do Planalto foi veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A corrida pelo comando do novo ministério conta ainda com outras figuras de peso no cenário político e jurídico. Estão no páreo o ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana (PT-CE), o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, conhecido pelo combate ao crime organizado, o atual secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
A dança das cadeiras ganha tração logo após a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado Federal, sacramentada nesta terça-feira, 3. A expectativa agora gira em torno da assinatura, pelo presidente Lula, da Medida Provisória que vai criar formalmente a pasta.
Pasta exclusiva
A intenção é criar uma pasta exclusiva para a área de segurança, uma promessa de campanha do petista para o atual mandato. Lula voltou a confirmar a intenção de criar o ministério após a aprovação da proposta, que ele havia condicionado à conclusão da votação no Congresso.
A divisão já é discutida internamente no Ministério da Justiça. A previsão inicial é redistribuir os servidores entre as duas estruturas, sem abrir novos cargos ou ampliar as despesas com pessoal, além da criação do posto de ministro.
A definição do orçamento da nova pasta também ficará para uma etapa posterior, com parte das atribuições financeiras prevista para ser detalhada no próximo ano.
Apesar da expectativa de anúncio imediato, aliados do governo ponderam que o ministério só deve atingir pleno funcionamento operacional a partir de 2027.
Desafios da transição
Engenharia orçamentária: redirecionar verbas e remanejar fundos após o desmembramento do Ministério da Justiça.
Arquitetura institucional: definir quais estruturas ficarão sob o novo guarda-chuva, incluindo o controle da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
